1. Termos e Condições de Uso

1.1 Este Termo de Condições de Uso (doravante denominado "Termo de Uso") regulamenta o uso pelo Usuário, da Loja online disponibilizado no portal de Internet www.lojapenetron.com.br da Penetron Brasil, pessoa jurídica de direito privado com sede na Estrada Municipal do aterrado, número 555 bairro aterrado cidade Lorena SP, inscrita no CNPJ 04.446.069/0001-02.

1.2 Da compra de produto realizada através do e-commerce.

1.3 Qualquer pessoa Jurídica e Física, doravante denominada USUÁRIO, que pretenda realizar a compra de produto(s) oferecido(s) na LOJA ONLINE, deverá ler e certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas neste Termo de Uso.

2. Do Usuário

2.1 A compra de produto(s) da LOJA ONLINE está disponível para as pessoas e empresas que tenham plena capacidade de fato para contratar, mediante cadastro prévio. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 (dezoito) anos ou incapazes.

2.2 O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa. O USUÁRIO declara-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.

2.3 A PENETRON BRASIL não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas pelo USUÁRIO. A PENETRON BRASIL poderá confirmar a veracidade dos dados cadastrais do USUÁRIO a qualquer tempo e cancelar, suspender ou interromper o cadastro ou a concretização da transação, caso seja identificada qualquer irregularidade nos dados informados.

3.  Da Loja online

3.1 A LOJA Online é uma ferramenta para consulta de produto, sua característica, descrição técnica e demais informações necessárias ou exigidas pela legislação em vigor. As informações verificadas pelo USUÁRIO são válidas para o momento exato da consulta na Loja online, podendo haver alterações a qualquer momento, sem aviso prévio.

3.2 O anúncio de alguns produtos poderá ser descontinuado ou alterado pela PENETRON BRASIL, ao seu exclusivo critério, de forma a primar pela veracidade das informações dos produtos ao USUÁRIO, para que este tenha informações e orientações corretas e precisas para a realização da compra.

3.3 As imagens contidas na Loja Online são meramente ilustrativas.

4.   Uso de materiais disponibilizados

4.1 É concedida permissão para baixar cópias em formato PDF dos materiais (Fichas Técnica, FISPQ, Catálogos Digitais e demais) no site PENETRON BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é uma concessão de acesso, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

modificar ou copiar os materiais;

usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);

tentar decompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site PENETRON BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA;

remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou

transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.

5. Isenção de responsabilidade

5.1 Os materiais no site da PENETRON BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA são fornecidos 'como estão'. A PENETRON BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

5.2 Além disso, o PENETRON BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

6. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da PENETRON BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. PENETRON BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. PENETRON BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, PENETRON BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA não se compromete a atualizar os materiais.

7. Links

O PENETRON BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por PENETRON BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

8. Do Preço

8.1 Todos os preços e condições da LOJA ONLINE são válidos apenas para compras realizadas no próprio site.

8.2 O valor do frete não está incluso no valor do produto apresentado na LOJA ONLINE e será calculado quando do fechamento da compra pelo Televendas ou ao fechar o CARRINHO DE COMPRAS na própria LOJA ONLINE e pago, exclusivamente, pelo USUÁRIO, caso este não opte pela retirada diretamente no local indicado.

8.3 O preço dos produtos e as condições de pagamento poderão ser alterados a qualquer momento pela PENETRON BRASIL.

9. Duração

9.1 Este Termo de Condições de Uso vigora por prazo indeterminado. As informações verificadas pelo USUÁRIO são válidas para o momento exato da consulta a LOJA ONLINE, podendo haver alterações a qualquer momento, sem aviso prévio. A PENETRON BRASIL reserva-se no direito de suspender, cancelar e alterar, a qualquer momento, o seu conteúdo, total ou parcialmente, bem como aos requisitos para acesso e utilização do Site, sem necessidade de aviso prévio.

Modificações

A PENETRON BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da PENETRON BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.